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Termos de Uso

TERMOS DE USO

1. ACEITE

1.1. O BRECHÓ BEBÊ oferece ao Usuário um conjunto de recursos online (“Serviços”) para o uso da plataforma de classificado virtual regido por estes Termos e Condições de Uso e Acesso do BRECHÓ BEBÊ.

1.2. A utilização dos Serviços implica na mais alta compreensão, aceitação e vinculação automática do Usuário aos Termos. Ao fazer uso de quaisquer dos serviços oferecidos, o Usuário concorda em respeitar e seguir todas e quaisquer diretrizes dispostas nestes Termos.

1.3. Caso tenha alguma objeção a quaisquer itens, diretrizes ou alterações posteriores destes Termos, ou, ainda, caso fique insatisfeito com os Serviços oferecidos pelo BRECHÓ BEBÊ, por qualquer motivo que seja, o Usuário poderá cessar o uso imediatamente, sem ônus.

1.4. Estes Termos poderão sofrer alterações periódicas, seja por questões legais ou estratégicas do BRECHÓ BEBÊ. O Usuário desde já concorda e reconhece que é de sua única e inteira responsabilidade a verificação periódica destes Termos. O BRECHÓ BEBÊ poderá, por mera liberalidade, informar ao Usuário sobre alterações significativas nos Termos, através de avisos na página principal de seu site.

2. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

2.1. Os elementos e/ou ferramentas encontrados no site, com exceção dos Conteúdos e/ou Anúncios submetidos por Usuários são de titularidade ou licenciados pelo BRECHÓ BEBÊ, sujeitos aos direitos intelectuais de acordo com as leis brasileiras e tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil seja signatário. Apenas a título exemplificativo, entendem-se como tais: textos, softwares, scripts, imagens gráficas, fotos, sons, músicas, vídeos, recursos interativos e similares, marcas, marcas de serviços, logotipos e “look and feel”.

2.2. Os elementos e/ou ferramentas que são disponibilizados para o Usuário no site são tão e somente no ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM e apenas para sua informação e uso pessoal na forma designada pelo BRECHÓ BEBÊ. Tais elementos e/ou ferramentas não podem ser usados, copiados, reproduzidos, distribuídos, transmitidos, difundidos, exibidos, vendidos, licenciados ou, de outro modo, explorados para quaisquer fins, sem o consentimento prévio e por escrito do BRECHÓ BEBÊ.

2.3. O BRECHÓ BEBÊ reserva a si todos os direitos que não foram expressamente previstos em relação ao Site, aos seus elementos e/ou ferramentas. O usuário compromete-se a não usar, reproduzir ou distribuir quaisquer elementos e/ou ferramentas que não sejam expressamente permitidos pelo BRECHÓ BEBÊ – inclusive o uso, reprodução ou distribuição para fins comerciais dos Anúncios e/ou Conteúdos extraídos do site. Caso o Usuário faça qualquer cópia, seja ela via download ou impressão, dos elementos e/ou ferramentas do BRECHÓ BEBÊ para uso exclusivamente pessoal, deverá preservar todos os direitos de propriedade intelectual inerentes. O Usuário concorda em não burlar, desativar ou, de alguma forma, interferir em recursos e/ou ferramentas relacionados à segurança do site, sob pena de incorrer nas medidas judiciais cabíveis.

3. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

3.1. O Usuário se compromete a defender indenizar e isentar de qualquer responsabilidade o BRECHÓ BEBÊ, seus executivos, subsidiárias, afiliados, sucessores, prepostos, diretores, agentes, prestadores de serviços, fornecedores e funcionários com relação a toda e qualquer reclamação, perda, dano, obrigação, custos, dívidas ou despesas (incluindo, entre outros, honorários advocatícios e custas processuais) incorridas em razão de: (i) mau uso e acesso do Site do BRECHÓ BEBÊ; (ii) violação e/ou não observância de quaisquer dispositivos destes Termos; (iii) violação de qualquer direito de terceiros, incluindo, mas sem se limitar a, qualquer direito proprietário ou de privacidade; ou (iv) qualquer reclamação de que algum Anúncio e/ou Conteúdo causou dano a terceiros. Esta defesa e obrigação de indenização subsistirão a estes Termos e ao uso e/ou acesso do site.

4. POLÍTICA ANTI-SPAM

4.1. O Usuário está ciente de que o envio, por e-mail ou pelos sistemas de computadores da BRECHÓ BEBÊ de mensagens não solicitadas aos endereços de e-mail do BRECHÓ BEBÊ e/ou de sua base de dados é expressamente proibido por estes Termos. O uso não autorizado dos sistemas de computadores do BRECHÓ BEBÊ representa uma violação a estes Termos e à legislação brasileira. Tais violações podem sujeitar o remetente e seus agentes às penalidades cíveis e criminais aplicáveis.

5. TRANSAÇÕES ENTRE USUÁRIOS E ENTRE USUÁRIOS E TERCEIROS

5.1. O BRECHÓ BEBÊ não será responsável pelos negócios e/ou transações, efetivadas ou não, entre Usuários ou entre Usuários e terceiros. Apenas a título exemplificativo, entendem-se como tais negócios: o pagamento e entrega de bens e serviços e quaisquer outros termos, condições, garantias ou representações associadas a essas transações. Tais transações são realizadas entre Usuários ou entre Usuários e terceiros, e portanto de sua exclusiva responsabilidade, sem qualquer envolvimento ou participação da BRECHÓ BEBÊ.

5.2. O usuário está ciente de que o BRECHÓ BEBÊ não deve ser responsabilizado ou sujeitar-se a quaisquer perdas e/ou danos incorridos em face destas transações. Os usuários concordam que, em caso de litígio entre Usuários ou entre Usuários e terceiros, o BRECHÓ BEBÊ não será, de qualquer forma, envolvido ou responsabilizado.